Osório recebeu R$ 10,2 milhões de Transferências Constitucionais em janeiro

O município de Osório recebeu, no mês de janeiro, R$ 10.238.659,85 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.  O valor é inferior a dezembro quando Osório  recebeu R$ 12.427.904,39

Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se:  o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados, Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.

 Confira os recursos recebidos por Osório em janeiro-

 FPM- R$ 3.913.631,05 

 Fundo Especial do Petróleo-  R$ 81.769,62 

 Imposto Territorial Rural- R$ 19.095,90 

 Royalties do petróleo- R$ 1.757.468,58 

Departamento Nacional de Produção Mineral- R$ 9.121,83 

 Fundo de Saúde- R$ 589.909,00 

CIDE- Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico- R$ 239,76 

 Fundeb- R$ 3.406.975,53

 Simples Nacional- R$ 419.579,64 

 ADO- R$ 22.979,88

Fundeb- VAL VAAR- R$ 17.889,06

Total no mês- R$ 10.238.659,85

Fonte, Texto e Foto: Divulgação/DaPraia News/BB